Governo de SP abre consulta pública para revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos até 2046

São Paulo gera, todos os anos, cerca de 15,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, 27,6 milhões de toneladas de resíduos da construção civil e 231,3 mil toneladas de resíduos dos serviços de saúde. Para enfrentar os desafios relacionados a esse volume e aos diferentes tipos de materiais descartados, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), abriu na terça-feira (13) consulta pública para a revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS).

Durante 30 dias, a população, os municípios, as empresas, as entidades e os demais interessados poderão conhecer a proposta e enviar contribuições para o documento que vai orientar as ações do Estado na gestão dos resíduos sólidos até 2046.

O PERS é o instrumento que organiza as estratégias do Estado para melhorar a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos. A nova revisão atualiza o diagnóstico da situação dos resíduos em São Paulo, identifica desafios e oportunidades e estabelece cenários para o futuro, considerando os diferentes tipos de resíduos, sua origem e periculosidade. Esse planejamento permite definir ações para reduzir impactos à saúde pública e ao meio ambiente e orientar a destinação e o manejo adequado dos materiais.

A participação da sociedade é uma etapa importante para a construção do novo Plano. As contribuições poderão ajudar a aprimorar as metas e ações previstas, trazendo diferentes pontos de vista sobre desafios enfrentados no dia a dia, como coleta seletiva, reciclagem, destinação adequada do lixo, redução da geração de resíduos e reaproveitamento de materiais.

“Estamos atualizando o Plano Estadual de Resíduos Sólidos para preparar São Paulo para os desafios das próximas duas décadas. O Estado tem um papel importante na definição de metas e na articulação das políticas públicas, mas esse planejamento precisa ouvir quem vive a realidade dos municípios. Por isso, a participação pública nesta revisão é tão importante: precisamos de um Plano mais conectado às necessidades de São Paulo e capaz de orientar avanços concretos na gestão dos resíduos até 2046”, comentou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende.

38 metas até 2046

A nova versão do PERS apresenta 38 metas, distribuídas em 13 temas relacionados à gestão dos resíduos sólidos. Entre eles estão economia circular, logística reversa, educação ambiental, lixo no mar, resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva, resíduos da construção civil, resíduos dos serviços públicos de saneamento básico, resíduos dos serviços de saúde, resíduos dos serviços de transporte, resíduos agrossilvipastoris, resíduos industriais e resíduos de mineração.

A elaboração da proposta contou com a participação de diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado, além de entidades que representam setores envolvidos na gestão de resíduos. Com a abertura da consulta pública, esse processo é ampliado para toda a sociedade, que poderá apresentar sugestões antes da consolidação da versão final do Plano.

Audiências públicas

Além da consulta pública, serão realizadas duas audiências públicas, uma presencial e outra online, para ampliar o debate sobre a revisão do Plano. Os encontros serão abertos a todas as pessoas interessadas, que poderão participar como ouvintes ou fazer manifestação oral.

Quem quiser se manifestar oralmente deverá realizar inscrição prévia por meio de formulário, que será disponibilizado assim que forem divulgadas as datas das audiências. A manifestação será feita exclusivamente pelos participantes previamente inscritos, mediante convocação do moderador do encontro.

O Plano pode ser consultado, e as contribuições podem ser enviadas, por meio deste link.