PSD recorre ao STF para garantir segundo turno no Rio de Janeiro

O PSD pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleça o segundo turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro, previsto para 25 de outubro. A ação foi protocolada na quarta-feira (14).

O partido contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, no último dia 8, anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos). Ele disputou a eleição com o registro de candidatura indeferido e recebeu 274 mil votos, o equivalente a 3,17%. Com a anulação, o Tribunal Regional Eleitoral refez a contagem, e Douglas Ruas (PL) passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos. Esse percentual garantiu a vitória no primeiro turno e deixou o ex-prefeito Eduardo Paes, do PSD, que tinha 42,76%, fora da disputa final.

Na ação, o partido argumenta que os votos de Garotinho devem continuar na base de cálculo da maioria absoluta exigida pela Constituição. Segundo o PSD, o nome dele estava na urna, e os eleitores fizeram uma escolha política. A anulação pode atingir o candidato e a legenda, mas não deveria alterar o resultado que definiu a necessidade de segundo turno. 

Pelo entendimento da legenda, só os votos nulos e brancos ficam fora desse cálculo, mesmo que o candidato seja inelegível, desde que tenha participado regularmente da eleição. Para o PSD, a interpretação do TSE desrespeita a soberania popular, a segurança jurídica e o direito ao voto.

Urgência

O partido pede uma liminar, por considerar o caso urgente. Se a votação não puder ocorrer no dia 25, sugere uma nova data, a ser definida pela Justiça Eleitoral antes da diplomação. O PSD também quer que o Supremo determine a retomada da campanha, com a convocação dos candidatos, a preparação das urnas e a volta da propaganda eleitoral gratuita.

Enquanto o STF não decidir, Douglas Ruas continua como governador eleito no primeiro turno no Rio de Janeiro.