Em nova investida judicial, a equipe jurídica da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira (19). A petição sustenta que a Meta — controladora de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp — continua desrespeitando ordens judiciais de equilíbrio e garantindo vantagens indevidas à candidatura do senador Flávio Bolsonaro na disputa eleitoral.
Distorções em inteligência artificial e traduções
A representação afirma que as ferramentas tecnológicas da multinacional mantêm a entrega e geração de materiais alinhados aos interesses do parlamentar do PL. Conforme a representação, pedidos no gerador de imagens que utilizam palavras-chave neutras como “presidente”, “presidência da república” ou “eleições” — mesmo quando atreladas a personagens fictícios ou temas gerais — exibem ilustrações com o número eleitoral 22.
Outra irregularidade grave levantada envolve o recurso de tradução de comentários das redes sociais. Publicações com termos em português desfavoráveis a Flávio Bolsonaro estariam sendo convertidas para o inglês de forma adulterada. Exemplos anexados aos autos indicam que expressões como “Flávio futuro presidiário!!” e “Nosso futuro presidiário” viraram “Flávio future president!! [Flávio futuro presidente]” e “our future president [nosso futuro presidente]”.
“Com isto, o eleitorado que consulta a ferramenta de IA da REPRESENTADA recebe propaganda do candidato adversário a partir de pedidos neutros, e o eleitorado que lê os comentários das publicações recebe, como tradução, o oposto do que o autor do comentário escreveu”, diz a ação.
Acusação de desobediência e pedido de penalidade
Para a coligação de Lula, o cenário desmonta o argumento apresentado anteriormente pela big tech de que os episódios se tratavam de erros pontuais. Os advogados apontam que o sistema da Meta AI opera com desvio sistemático e que as correções prometidas não surtiram efeito prático.
“Em outras palavras, a META não apenas mentiu para o Relator, em suas petições anteriores, como abertamente descumpriu o principal comando da ordem judicial originária, em nítido desrespeito à dignidade dos agentes do processo e da própria Justiça Eleitoral.”
Com base nos novos fatos, a coligação pede que o TSE determine à empresa a interrupção imediata na geração de imagens com temas políticos por meio de inteligência artificial e o bloqueio de traduções distorcidas de comentários. O pedido requer também a ampliação da multa cominatória diária para R$ 1 milhão até o cumprimento cabal das decisões da Corte.
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