Viva Maria: estudo analisa eficácia das câmeras corporais na polícia

Olá, gente amiga deste nosso programa que ainda sob o impacto das imagens divulgadas sobre a abordagem policial que matou o secretário Jefferson Dias da Silva, de 51 anos, na noite da última  segunda-feira (19), em plena Avenida Brasil no Rio de Janeiro, vai se ocupar de um tema que, não por acaso, foi apontado como uma das maiores preocupações dos eleitores brasileiros.

As imagens de uma câmera de segurança registraram momentos da perseguição que terminou com o veículo conduzido pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Queimados, Jefferson Dias da Silva, batendo contra um carro da Polícia Militar e, em seguida, contra uma mureta na Avenida Brasil, na Zona Norte do Rio, é o ponto de partida das investigações que estão sendo realizadas pela Policia Civil e pelo Ministério Público. E enquanto as circunstâncias da morte de Jefferson não são totalmente esclarecidas, vamos esperar que a dinâmica do acidente possa ser analisada inclusive à luz das imagens que mostram a perseguição e a batida do carro do secretário contra o da PM na fuga. Enfim, que elas possam apontar a culpa dos cinco agentes envolvidos no caso e que, por isso mesmo, foram afastados das ruas.

Pois é, mas pra muito além do “Beco escuro onde explode a violência”, Viva Maria vai se valer de uma pesquisa realizada pelo CESec-  Centro de Estudos de Segurança nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro para se certificar da eficácia das câmeras corporais acopladas aos uniformes policiais. Com a palavra Thallita Lima, coordenadora de pesquisa do Panóptico do CESec. Pra quem não sabe Panóptico é um termo de origem histórica e filosófica sobre vigilância e que está sendo usado e atualizado pelo CESec como monitor do reconhecimento facial em nosso país.

“O que acontece quando as imagens são produzidas e desaparecem ou simplesmente não chegam na justiça? Essa foi uma das questões que orientaram a pesquisa desenvolvida pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) no âmbito do projeto O Panóptico. Nós analisamos 1935 decisões judiciais de segunda instância nos tribunais de justiça de São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro no período de 2023 e 2024. Nosso interesse era compreender não só a presença de câmeras corporais nas atividades policiais mas o que a gravação tem produzido no sistema de justiça. Os resultados revelaram contradições bem importantes. Entre os 1.465 casos em que conseguimos identificar se as gravações haviam sido incorporadas aos processos, 52% não tinham imagens anexadas ao altos. Em alguns casos, a defesa solicitou o acesso às gravações, a justiça autorizou, mas as imagens não chegaram aos processos. Isso ocorreu em 109 casos. Ou seja, a discussão é: não basta a câmera estar no uniforme policial, existe todo um caminho entre a gravação de uma ocorrência e a possibilidade dessa imagem ser efetivamente utilizada para esclarecer o que aconteceu naquela ocorrência. E esse caminho envolve decisões policiais, procedimentos administrativos, empresas responsáveis pelo armazenamento das imagens e o próprio poder judiciário.”

Viva Maria concorda plenamente ! Parafraseando o dito popular, “ruim com ela pior sem ela”.

Muito obrigada pela sua participação e na pessoa da cientista social Silvia Ramos, uma das coordenadoras do Cesec, abraçamos toda a equipe que, direta ou indiretamente, contribuiu para a realização dessa pesquisa