MP fiscaliza medidas para garantir direito de voto de indígenas

Pouco mais de 286 mil indígenas estão aptos a votar nas Eleições de 2026. E para assegurar o direito ao voto desses eleitores, o Ministério Público recomenda aos Procuradores Regionais Eleitorais que sejam intensificadas ações de planejamento no segundo turno das eleições.

A ideia é que esses procuradores acompanhem o cumprimento das regras e solicitem à Justiça Eleitoral providências para corrigir as falhas relatadas por eleitores indígenas durante o primeiro turno, como falhas de transporte, acessibilidade linguística e suporte a eleitoras acompanhadas de filhos menores.

A Procuradoria-Geral Eleitoral recebeu relatos de eleitores indígenas de vários estados. Entre eles, Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco e Amazonas. No Amapá, por exemplo, eleitores dos povos Tiriyó e Kaxuyana não teriam conseguido votar por não compreenderem as orientações dos mesários, que não falavam suas línguas maternas.

O MP Eleitoral destaca algumas ações que devem ser executadas antes do segundo turno e também no dia da votação. Foi solicitado que os promotores eleitorais acompanhem o planejamento do transporte que será oferecido às populações dos povos originários, observando os itinerários e a quantidade de veículos e embarcações necessárias para atender aos eleitores indígenas da região.

Para garantir a acessibilidade linguística, foi solicitada que a Justiça Eleitoral disponha de colaboradores ou facilitadores que conheçam as línguas indígenas faladas em cada região, nos locais de votação e também a sinalização impressa em suas línguas maternas nos espaços onde funcionam as seções eleitorais.

Por fim, o documento recomenda que os mesários sejam orientados a acolher, de forma prioritária e respeitosa, mães indígenas acompanhadas de crianças de colo ou filhos menores.