Saiba as propostas dos presidenciáveis para Amazônia e indígenas

A proteção da Amazônia, a valorização da biodiversidade e a garantia dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais também estão entre os temas ambientais dos programas de governo de Lula, do PT, e de Flávio Bolsonaro, do PL.

Lula propõe transformar a floresta preservada em fonte de riqueza por meio da biotecnologia, da produção de remédios, cosméticos e novos materiais. A proposta é agregar valor ao que a Amazônia produz, em vez de derrubar a floresta.

O programa também prevê a implementação de planos de prevenção e controle do desmatamento, a valorização dos parques nacionais e o incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural.

Na proteção dos territórios, Lula propõe destinar terras públicas à criação de unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas, além de reforçar a regularização fundiária.

Flávio Bolsonaro defende a autonomia de indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, respeitadas as regras ambientais e o desenvolvimento sustentável. Também propõe indenizações por eventuais restrições ao usufruto dos territórios e mecanismos de compensação para quem ocupa e produz nessas áreas.

O programa do PL prevê ainda a eliminação de supostas sobreposições entre órgãos ambientais, como o Ibama, a Funai e o ICMBio, mas não especifica quais seriam essas sobreposições. Outra proposta é ampliar o pagamento por serviços ambientais e consolidar o Cadastro Ambiental Rural.

O histórico das administrações anteriores também é relevante. Nos governos do PT, foram demarcadas 21 terras indígenas, e houve a retomada de processos de demarcação que estavam represados. Apesar disso, entidades indígenas cobraram mais agilidade na conclusão dos processos pendentes no Ministério da Justiça.

Durante o governo do PL, entre 2019 e 2022, nenhuma terra indígena foi demarcada. Na Amazônia, o desmatamento ultrapassou 45 mil quilômetros quadrados, e de acordo com organizações indígenas cerca de 20 mil garimpeiros passaram a atuar ilegalmente na Terra Yanomami.

*Com informações da Agência Brasil que publica neste segundo turno das eleições o comparativo dos planos de governo dos candidatos à presidência.