DPU pede liminar ao STF para garantir transporte gratuito no 2º turno

A Defensoria Pública da União pediu, nesta quinta-feira (22), ao Supremo Tribunal Federal uma liminar para garantir transporte público gratuito no segundo turno das Eleições 2026.

A votação está marcada para este domingo, 25 de outubro, das 8h às 17h da tarde, pelo horário de Brasília.

A liminar é um pedido de decisão provisória e urgente da Justiça. A iniciativa da Defensoria veio após uma consulta a 3 mil e 518 municípios de 12 estados.

Até o dia 20 de outubro, apenas 739 haviam respondido. Desses, 78 informaram que não ofereceram transporte gratuito no primeiro turno ou operaram com frota reduzida.

Segundo a Defensoria, a falta de transporte dificulta o acesso às urnas, especialmente para indígenas, comunidades tradicionais e moradores de áreas rurais.

A gratuidade em dias de eleição foi determinada pelo STF em 2023 e estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

E o pedido da Defensoria Pública da União quer assegurar o serviço, impedir a redução da frota e garantir veículos públicos em locais sem linhas regulares.

O órgão pede ainda a divulgação de horários e itinerários em até 24 horas.  

O Repórter Nacional procurou o STF, mas até o fechamento desta reportagem não obteve retorno.

Irregularidades podem ser denunciadas ao Ministério Público Eleitoral ou à Justiça Eleitoral pelo aplicativo Pardal, do TSE.

As regras de funcionamento transporte público gratuito, no dia da eleição, variam conforme a cidade. Em Brasília, por exemplo, ônibus e metrô terão catracas liberadas. Em São Paulo, os ônibus municipais serão gratuitos durante todo o domingo.

Já no Rio de Janeiro, a gratuidade valerá das 6h às 20h em ônibus, BRT, VLT, metrô e barcas.

Para conferir os horários, rotas e frotas do transporte urbano no domingo, acesse o site ou aplicativo da Secretaria de Transporte da sua prefeitura.

Caso vá usar metrô, trem, barcas ou ônibus intermunicipais, consulte a Secretaria Estadual de Transporte ou o site da concessionária da sua região.

Já para eleitores de áreas rurais, as linhas e rotas especiais são informadas pelo Cartório Eleitoral do seu município.