O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) defendendo a decretação da prisão preventiva do policial militar Guilherme Augusto Macedo. O agente responde na Justiça pelo homicídio do universitário Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos, morto a tiros em novembro do ano passado na capital paulista.
Abordagem em hotel e disparo à queima-roupa
A ocorrência teve início após uma discussão em via pública, momento em que o estudante de medicina deu um tapa no retrovisor de uma viatura, sem provocar danos materiais ao veículo. O jovem passou a ser perseguido a pé e tentou se abrigar no saguão do hotel em que se encontrava hospedado.
No interior do edifício, Marco Aurélio foi cercado por Macedo e pelo policial militar Bruno Carvalho do Prado. Imagens registradas pelas câmeras corporais dos próprios agentes comprovaram que o universitário estava sem camisa, desarmado e não oferecia ameaça real à integridade física dos policiais.
Mesmo sem apresentar resistência armada, o jovem foi mantido sob a mira de um revólver. Na sequência da abordagem, Prado aplicou um chute contra a vítima e acabou caindo ao chão. Imediatamente após a queda do colega, Macedo atirou contra o abdômen do estudante, causando ferimentos que levaram à sua morte.
Gravidade da conduta e parecer enviado ao STJ
Segundo a manifestação assinada em 9 de outubro de 2026 pelo subprocurador-geral da República José Elaeres Marques Teixeira, a reação dos policiais foi totalmente desproporcional. O órgão ressaltou que a utilização de armamento institucional contra uma pessoa indefesa evidencia a periculosidade do acusado, tornando ineficazes as medidas cautelares aplicadas até o momento.
No texto encaminhado à Corte, o subprocurador reforçou a necessidade do encarceramento preventivo:
“A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite que a gravidade concreta do delito, evidenciada pelo modus operandi e pelas circunstâncias que denotem a periculosidade do agente, constitui fundamento idôneo para a decretação da prisão preventiva com base na garantia da ordem pública”.
Com o posicionamento formal da Procuradoria já anexado aos autos, caberá aos magistrados do STJ analisar o recurso e decidir se acolhem o pedido de prisão preventiva do policial militar.
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