MPF aciona Meta após bloqueio de entidades estudantis com posts políticos

Quais perfis foram bloqueados

Entre as contas afetadas estão a do próprio Saju. Foram impactadas também a página do Centro Acadêmico André da Rocha (Caar), ligado à Faculdade de Direito da UFRGS; a do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (Daeca), também da universidade; e a do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (DCE/UFCSPA). A ação cita ainda outros coletivos que teriam sido afetados, como o jornal universitário A Toga, o Diretório Central dos Estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o Diretório Acadêmico da Psicologia da PUCRS (DAPSI/PUCRS) e o Diretório Acadêmico do Instituto de Biociências da UFRGS (DAIB/UFRGS).

De acordo com os autores, mesmo em casos nos quais o acesso foi parcialmente restabelecido, a Meta teria exigido que administradores arquivassem publicações políticas e enviassem dados biométricos, como reconhecimento facial. Para o MPF e o Saju, essas exigências podem dificultar a retomada das atividades dos perfis coletivos e configurar censura e violação à liberdade de expressão.

As notificações enviadas aos responsáveis pelas contas também são questionadas na ação. Segundo o documento, as mensagens eram genéricas e automatizadas, sem indicar qual publicação ou conduta teria violado as regras da plataforma. Os autores afirmam que as tentativas de contestação não produziram esclarecimentos suficientes e que a Meta não respondeu aos questionamentos encaminhados pelo MPF antes da abertura do processo.

O que o MPF pede à Justiça

Em caráter de urgência, o MPF e o Saju pedem o restabelecimento integral das contas, com a recuperação das publicações e dos demais conteúdos. No julgamento definitivo, solicitam que as empresas sejam obrigadas a manter o acesso aos perfis e impedidas de realizar novos bloqueios, suspensões, remoções de conteúdo ou restrições de engajamento de entidades estudantis vinculadas a universidades federais do Rio Grande do Sul sem notificação prévia, e em português, e possibilidade de recurso interno analisado por pessoas.