O Partido Novo protocolou neste sábado (17) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de impedir a realização de atos musicais pró-democracia. A movimentação jurídica foi anunciada pela própria legenda por meio de suas plataformas digitais.
Haverá manifestações neste domingo (18) em diversas capitais brasileiras, englobando metrópoles como Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba.
Escopo das apresentações culturais Na capital fluminense, o evento agendado reúne nomes consagrados da música brasileira como Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu. Já na capital baiana, a condução do ato artístico fica sob a responsabilidade da cantora Daniela Mercury.
Posicionamentos divergentes na Justiça A justificativa apresentada pela legenda é de que os eventos configuram showmícios pró-Lula, prática proibida pelas leis eleitorais vigentes no país.
Em contraponto, o movimento 342 Artes, responsável pela organização das mobilizações, sustenta que o ordenamento jurídico não veda a manifestação de posicionamentos políticos por parte de profissionais da arte.
Histórico recente na Corte Um processo semelhante ajuizado na sexta-feira (16) pelo deputado estadual Leonardo Aragão, filiado ao Mobiliza no Rio de Janeiro, teve desfecho desfavorável no TSE. O ministro André Mendonça, que exerce a vice-presidência do tribunal, concluiu que o parlamentar carecia de legitimidade para intervir em litígios relacionados à disputa presidencial.
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